O transporte internacional de restos mortais é um processo complexo que exige cumprimento de regulamentações rigorosas, tanto no país de origem quanto no destino. Esse procedimento é essencial para garantir o respeito e a dignidade da pessoa falecida, além de seguir normas sanitárias e legais.
Para realizar o transporte de restos mortais entre países, é obrigatório reunir documentos específicos, que podem variar conforme a legislação local. Os principais são:
Certidão de Óbito: Documento original e traduzido para o idioma do país de destino, geralmente com apostilamento ou legalização consular.
Autorização da Vigilância Sanitária: Garante que o transporte atenda às exigências sanitárias.
Atestado de Embalsamamento (quando necessário): Documento que comprova a preservação adequada do corpo para a viagem.
Autorização da Polícia Federal e da Embaixada/Consulado: Dependendo do país, pode ser necessária uma autorização específica das autoridades.
O transporte pode ocorrer de duas formas principais:
Transporte em Urna Funerária: O corpo é embalsamado e transportado em um caixão lacrado, adequado para viagens aéreas.
Transporte de Cinzas: Após a cremação, as cinzas podem ser transportadas de maneira mais simplificada, seguindo normas de cada companhia aérea.
Para evitar problemas burocráticos, é recomendável contratar uma agência funerária especializada em transporte internacional. Esses profissionais têm experiência na obtenção de documentos e no contato com autoridades de ambos os países.
Cada país tem suas próprias regras para a entrada de restos mortais. No Brasil, por exemplo, o transporte internacional precisa seguir normas da Anvisa e do Ministério das Relações Exteriores. Já nos Estados Unidos e na União Europeia, exigências como laudos médicos adicionais e taxas alfandegárias podem ser aplicadas.
Algumas companhias aéreas possuem regras específicas para o transporte de restos mortais, e nem todas aceitam esse tipo de carga.
O prazo para liberação e transporte pode variar de alguns dias a semanas, dependendo da burocracia do país envolvido.
O transporte internacional de restos mortais é um processo que exige planejamento e cumprimento rigoroso das normas. Contar com uma empresa funerária experiente facilita a burocracia e garante que o traslado ocorra de forma respeitosa e segura.
Se você deseja entender mais sobre os procedimentos funerários no Brasil, confira nosso artigo sobre como funciona o serviço funerário no país.
Para informações sobre regulamentações internacionais, acesse a página oficial da Anvisa sobre transporte de restos mortais.
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